Cotão Airlines e a bancada dos voadores

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O Cotão Airlines e a bancada dos voadores é mais uma série de irregularidades encontradas pela OPS. Se acomode na cadeira, relaxe e leia atentamente como o dinheiro da verba indenizatória é facilmente utilizada de maneira indevida.

Vamos lá!

Utilizando dinheiro público da verba indenizatória (cotão), os deputados federais Giacobo (PR-PR), Átila Lins (PSD-AM), Júlio César (PSD-PI), Jutahy Júnior (PSDB-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Ságuas Moraes (PT-MT) locaram aeronaves para se deslocarem por diversas cidades de seus estados ou pagaram hospedagens em hotéis para que pudessem fazer campanha eleitoral para candidatos aliados nas eleições municipais de 2016.

Conforme documento emitido pela Câmara dos Deputados e também pelo regulamento interno da casa que trata do uso dessa verba, não é permitido ao deputado utilizar recursos da verba indenizatória para bancar despesas de caráter eleitoral.

Assista ao vídeo

Contrariando as regras, o 1º secretário da Mesa Diretora, uma espécie de “prefeito” da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR) foi pouco econômico ao alugar um avião Learjet 45, com capacidade para dez passageiros e de propulsão a jato, ao custo de R$ 33 mil. Ele participou de campanhas eleitorais dos candidatos a prefeito e vice da cidade de Diamante do Sul, município a 100km de Cascavel, destino da aeronave. Este mesmo trajeto pode ser feito pela empresa comercial Azul por pouco mais de R$ 2 mil.

No dia 26 de setembro, uma semana depois da ida à Cascavel, Giacobo alugou outra aeronave, desta vez por “apenas” R$ 32 mil, para participar de atos eleitorais nos municípios de Campo Mourão, Honório Serpa, Santa Cruz do Monte Castelo, Loanda e Manoel Ribas.
Os custos com as locações somaram R$ 65 mil.


Do Sul para o Norte

Átila Lins (PSD-AM) é outro parlamentar que usou irregularmente dinheiro público para ajudar na campanha eleitoral de correligionários e apoiados. O parlamentar aproveitou o feriado da Independência do ano passado para visitar, às custas do contribuinte brasileiro, o município de Barreirinha-AM para ajudar na campanha de Glênio Seixas que acabou sendo eleito prefeito do município.

Mas esta não foi sua única viagem custeada com dinheiro da verba indenizatória.

O parlamentar esteve também em outros seis municípios amazonenses sempre em companhia de um carona, o irmão Belarmino Lins, deputado estadual do Amazonas. De acordo com regras da Câmara apenas o deputado, seus assessores e secretários devidamente efetivados na Casa podem realizar voos fretados e pagos com recursos da verba indenizatória.

As locações de aeronaves feitas pelo deputado Átila Lins no período custaram aos cofres públicos o montante de R$ 101,8 mil.

Outro deputado eleito pela região norte do país, Nilson Pinto (PSDB-PA) enviou a conta de R$ 37 mil aos contribuintes brasileiros para dar uma forcinha em setembro passado a alguns candidatos aliados dos municípios paraenses de Tailândia, Juruá, Cametá, Goianésia do Pará, Santa Maria do Pará, Dom Eliseu, Moju e Prainha.


Do Norte para o Nordeste

Jutahy Júnior (PSDB-BA) percorreu municípios baianos para ajudar colegas de partido e coligações a se elegerem prefeitos e vices e sempre em aeronaves fretadas e pagas pelo contribuinte, ao custo total de R$ 55,9 mil.
Era dia 16 de setembro do ano passado quando o deputado partiu de Salvador e foi até Lençóis e de lá, de carro, percorreu pouco mais de 90Km para ajudar na campanha de Joyuson e Átila, candidatos à prefeitura de Utinga.

Após pernoitar com seu assessor numa pousada em Lençóis, estadia também paga com dinheiro do contribuinte, foi até os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Buritirama e Barreiras, sempre em busca de votos a candidatos apoiados por seu partido. No dia 18 voou até Santa Maria da Vitória onde, de carro, foi até Santana, distante pouco mais de 50Km e participou de mais um evento eleitoral.
No dia 29 partiu de Salvador com destino à Jacobina, local onde participou da campanha de Luciano e Clériston e em seguida foi até o município de Saúde, distante 46km para também tentar votos ao candidato à prefeitura daquela cidade.
O grande evento, no entanto, ocorreu no dia 1º de outubro na capital baiana. Jutahy Jr. seguiu em carreata pelas ruas de Salvador ao lado do então candidato à prefeitura ACM Neto, eleito no mês seguinte com quase 74% dos votos válidos.

Júlio César (PSD-PI) fretou uma aeronave por R$ 14,9 mil que partiu da capital Teresina e foi até Uruçuí, localizado às margens do Rio Parnaíba. Pelo caminho percorreu onze municípios e em todos distribuiu sorrisos, apertos de mão e proferiu palavras em apoio aos candidatos à prefeitura daquelas cidades.
Em sua cidade natal, Guadalupe, o deputado atingiu seu objetivo ao ver sua “afilhada política” Neidinha (PSD) ser eleita com 61,9% dos votos. A gastança com a locação ficou em R$ 23,8 mil.


Do Nordeste para o Centro-oeste

Ságuas Moraes (PT-MT) realizou uma verdadeira peregrinação ao visitar mais de 30 municípios mato-grossenses para fazer campanha política com candidatos de seu partido ou apoiados por ele à prefeitura dessas cidades. O gasto com locações de aviões ultrapassou R$ 36 mil.

A Confusão

A utilização de recursos da verba indenizatória para cobrir despesas de caráter eleitoral, qualquer que seja ela e a qualquer tempo, é proibida pela Câmara. Entretanto alguns deputados desconhecem isto e acreditam não ter cometido irregularidades devido a um artigo da regra interna (Ato da Mesa Nº 43/2009) que permite ao parlamentar fazer divulgação do seu mandato.

A confusão se deu no entendimento entre “divulgar o mandato” e “fazer campanha eleitoral, ainda que para terceiros”. Essas regras preveem que o deputado pode divulgar seu mandato, ou seja, fazer publicações gráficas, em áudio ou vídeo de realizações enquanto parlamentar e não pedir votos para si ou para outros utilizando recursos da verba indenizatória, também conhecida como cota parlamentar ou simplesmente cotão.

A fiscalizadora

A descoberta de todas estas irregularidades foi feita pela Operação Política Supervisionada (OPS), iniciativa popular coordenada por seu fundador Lúcio Big, que fiscaliza o uso de verbas públicas.
A organização diz que todos os políticos que foram citados aqui serão denunciados no Ministério Público Federal por uso irregular de verba pública e também encaminhará à Câmara dos Deputados uma solicitação para que esses políticos devolvam aos cofres da casa o valor resultante de todas estas locações e que somam mais de R$ 288 mil.
Em trabalhos como este, a OPS já provocou uma economia superior a R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e apresentou denúncia no MPF contra 64 parlamentares federais.

O que dizem os deputados

Átila Lins

“Inicialmente, esclareço que sou um parlamentar eleito pelos votos da grande maioria dos eleitores do interior amazonense. Todas as viagens que realizo pelas cidades do estado do Amazonas tem o objetivo único de ver “in loco” os problemas de seus gestores e ouvir os anseios dos seus moradores, cumprindo assim o efetivo exercício do meu mandato parlamentar. Observando, portanto, o Ato da Mesa Diretora Nº 43, de 21/05/2009, e não sendo candidato em 2016, estou certo que não cometi qualquer ato infracional”.

Nilson Pinto

O deputado disse a este site que não foi candidato em 2016 e que o fretamento das aeronaves e as consequentes viagens foram realizadas dentro da legalidade prevista no Ato da Mesa Diretora Nº 43/2009 e que as participações em campanhas eleitorais se deram devido a coincidência de estar no município no mesmo dia em que houve tais eventos. Disse ainda que não enxerga que cometeu erros nos gastos, mas que discutiria com a Câmara no caso de serem considerados irregularidades.

Giacobo

“No período citado (19,20,26 e 27 de setembro do ano passado) utilizei, rigorosamente, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar nos estritos limites estabelecidos pelo Ato da Mesa 43/2009”.

Jutahy Júnior

O deputado disse que participou das campanhas eleitorais como parte de sua atividade parlamentar e que acredita não ter cometido qualquer erro no uso da verba indenizatória.

Júlio César

Confirma as locações, mas desconhece que não poderia utilizar recursos da verba indenizatória para custear despesas em campanhas eleitorais e que também não se lembra de ter participado de campanhas em seu município. Disse ainda que consultou a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (Cogep) da Câmara dos Deputados e que foi informado que poderia fazer uso da verba para este fim.

Ságuas Moraes

Não respondeu às perguntas enviadas por esta redação até o fechamento desta matéria

Escrito por Lúcio Big

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