Você sabe quanto já gastou com publicidade alheia?

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As propagandas políticas só podem ocorrer dentro de um prazo determinado pelo TSE, o chamado “Período Eleitoral” que vai de julho a outubro de ano eleitoral.

Entretanto, com a benevolência desmedida do Congresso Nacional, deputados federais e senadores podem fazer propagandas eleitorais durante seus mandatos. Estou falando da Divulgação da Atividade Parlamentar, que é uma das despesas previstas na maldita CEAP – Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

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Esta despesa compreende qualquer trabalho gráfico, de áudio ou vídeo que sirva para divulgar os feitos dos nobres senhores de paletó e gravata enquanto parlamentares.

Na verdade, nem é necessário que tenham tido sucesso na apresentação de algum projeto de lei, por exemplo. Muitos fazem revistas, programas de rádio, ou publicam em jornais coisas como “Votei a favor do desarmamento” ou ainda “Votei contra a união oficial homoafetiva”.

Não importa o que se faz, o que importa é que o nome do político fique gravado na mente de seus eleitores, pois todos nós sabemos que sempre damos prioridade de escolha quando já ouvimos falar de algo ou de alguém.

Campeões de gastos

O campeão deste mandato com este tipo de gasto é o deputado do PMDB de Tocantins, Júnior Coimbra. Já se foram, pelas mãos dele, mais de R$ 911 mil de dinheiro público!

Mas, tem deputado que espera o final do ano para torrar a verba que seu gabinete ainda dispõe.

Eu poderia falar do presidente do conselho de ética da Câmara, o deputado Ricardo Izar, que gastou de uma só vez R$108.600,00 para confecção de 40 mil informativos. Poderia falar também do paranaense Giácobo, que mandou confeccionar 75 mil revistas ao custo de R$115.500,00. Mas ninguém foi mais longe que o deputado goiano Sandes Junior, do PP de Goiás. Numa só nota, nós cidadãos brasileiros pagamos a bagatela de R$190 mil para a confecção de 400 mil boletins com oito páginas.

Lei

E você acha que isso tudo é ilegal?

Não! Não é.

Eles estão agindo dentro daquilo que determina o Ato da Mesa 43/2009, que regulamenta o uso do dinheiro público através da CEAP.

Mas estes são apenas alguns dos valores que destaquei para mostrar a grande facilidade com que os congressistas gastam o nosso dinheiro. Aliás, gastos que deveriam ser realizados através de licitações, como determina o Art. 2ª da Lei 8.666/93 e que está sendo questionada na Justiça pelo procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que ingressou com uma Ação Civil Pública no MPF.

As despesas

A gastança é muitas vezes maior quando verificamos todas as despesas reembolsáveis pela CEAP. No período de janeiro de 2011 a novembro de 2014, os parlamentares já torraram quase R$729 milhões. É dinheiro suficiente para pagar 1 (um) salário mínimo a mais para um milhão de trabalhadores.

É bem verdade que existem deputados e senadores que gastam quantias irrisórias, ou simplesmente abriram mão da verba, não utilizando um único centavo. Em contrapartida, há parlamentares que demonstram extrema competência para gastarem este dinheiro, competência esta que nem sempre é perceptível nos trabalhos parlamentares de muitos deles.

Bolo indigesto

O deputado federal Silas Câmara (PSD/MA) e sua colega de casa Dalva Figueiredo (PT/AP), já utilizaram R$ 1,6 milhão, cada.

No senado a conta individual é mais alta. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) conseguiu nos fazer pagar quase R$ 1,7 milhão nesses últimos quatro anos. Por sorte nossa, ele está de saída do Congresso Nacional, pois não conseguiu se reeleger. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Sérgio Petecão (PSD/AC) estão logo atrás e seus gastos ultrapassam R$ 1,64 milhões cada, no mesmo período.

O custo para manter parlamentares no Congresso Nacional ultrapassa R$ 1 bi ao ano e a CEAP é apenas um dos ingredientes que faz parte deste enorme bolo indigesto.

Saiba mais neste vídeo:

Escrito por Lúcio Big

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Sobre Lúcio Big

Lúcio Big, jornalista (MTE nº 0010764/DF), ativista no combate à corrupção e músico nas horas vagas.

9 comentários

  1. Existe mais uma forma de protestar contra estes abuso: BOICOTE.

    Hoje estamos protestando/boicotando as grandes corporações ganaciosas e muitas estão financiando as campanhas políticas, e o povo é quem paga o pato, quando estivermos organizados estaremos buscando outras soluções utilizando o poder econômico.

    Abraço.

    Curta, compartilhe e apoie esta iniciativa: https://www.facebook.com/cidadaoconsumidor

  2. Quando vamos voltar às ruas, meu povo? Os políticos precisam nos temer!!!!

  3. Alguém lá sequer verifica se o serviço foi efetivamente realizado?
    Ou basta apresentar uma notinha em troca de uma centena de milhares de reais?

    Só lembrando que esse Sandes Júnior é amigão do Carlinhos Cachoeira.

  4. No final, são os cidadãos de bem que sustentam essa corja incompetente.

  5. Vá a merda os políticos.

  6. Isso prova que a oposição existe apenas para brigar pelo seu lugar no governo, todos querem se perpetuar no poder. Afinal não se vê um mísero oposicionista com projetos para redução da verba para o partido, dos gastos com propaganda, dos gastos de gabinete ou barrando seus próprios reajustes, o único interesse é apontar os erros que acontecem em um governo que eles fazem parte e tirar quem está no poder para colocar seu grupo. E o povo alienado ainda acredita que é a salvação do país.