Ta dominado, ta tudo dominado no STF

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A tropa de choque da Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal ganhou um reforço e tanto com a aprovação de Luiz Fachin para vaga de ministro, deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Agora, dos 11 ministros, oito foram escolhidos pelo PT. O STF é a última instância a julgar políticos e casos que interessam aos políticos. Há chance de petistas serem processados na mais alta corte jurídica do Brasil por conta do chamado petrolão. Seria essa a razão para Dilma ter se empenhado tanto em eleger Fachin?

Verdade seja dita, Fachin é um jurista de competência indiscutível e carreira sólida. (Integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do Código Civil Brasileiro). Tem currículo para arbitrar em qualquer corte.

O que pega contra Fachin é a falta de independência para julgar casos que envolvam os políticos que o indicaram. Difícil não duvidar da isenção dele na hora de pesar a mão contra algum peixe grande do PT ou amigos distantes do PSDB. Fachin não escondeu que votaria em Dilma na eleição passada. Fez campanha pública para ela. Todo juiz tem o direito a ter suas escolhas políticas, o que não cheira bem é pedir voto para alguém que um dia pode ser julgado por ele.

Fachin assinou manifesto de autoria petista a favor da desapropriação de terras improdutivas para fazer a reforma agrária. Virou um dos juízes favoritos do Movimento dos Sem Terra (MST). E, com apoio da  Central Unica dos Trabalhadores (CUT), integrou a Comissão da Verdade do Paraná, que investiga a violação dos direitos humanos no período da ditadura.

Quando Lula recebeu sucessivas multas em 2010, por fazer campanha eleitoral antecipada, Luiz Fachin se uniu a juristas e assinou manifesto a favor de Lula opinar.

Fachin está alinhado ideologicamente com correntes fortes do PT. Não apenas votou, como fez campanha para Dilma, deu a cara a tapa. Fachin deve o cargo que agora ocupa em boa parte ao PT, em especial a Dilma e ao casal amigo do peito Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo.

Duro apostar num judiciário livre e independente enquanto os ministros da mais alta corte dependerem basicamente da aprovação do presidente da República. No STF, fora da cota petista restam ainda Celso de Mello, nomeado por José Sarney em 1989 e Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990. Há também Gilmar Mendes que foi escolha de FHC em 2002. Notem que não é só Dilma, mas toda uma geração de presidentes que se empenharam em eleger juízes do supremo e nunca se moveram para mudar o sistema.

O livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) em Direito do Estado Dircêo Torrecillas considera que são necessárias alterações no sistema de escolha dos ministros do STF. E faz piada com os demais tribunais brasileiros por terem mais exigências para escolher seus integrantes do que o Supremo.

Hoje dizem que "flexibilizou-se muito o critério de notório saber jurídico” exigido pela Constituição. Qualquer um que tenha afinidade com o presidente pode ser considerado apto a integrar o STF. Basta ter maioria no Senado e o presidente sempre arranja essa maioria. Vide o caso de Dias Toffoli, reprovado duas vezes no concurso público para juiz, mas aprovado por Lula e senadores para integrar o Supremo. O maior trunfo no currículo de Toffoli era ter sido advogado de José Dirceu.

Em outros países, como Alemanha, Portugal ou Itália o nível de exigência curricular e profissional para ser nomeado para tribunais que se equivalem aqui ao STF jamais permitiria a ascensão de um Toffoli da vida. Nesses países, a escolha de juízes segue uma divisão mais democrática e a indicação cabe a políticos de diferentes poderes. Nos Estados Unidos, que segue um modelo parecido com o nosso, o Senado atua como um poder que fiscaliza e, de fato, veta a escolha do presidente quando acha que deve. Em toda história do Brasil, um único senador foi recusado pelo Senado. Foi Cândido Barata Ribeiro, abolicionista e republicano que acabou com a indicação barrada em 1893 por questões estritamente políticas. Nos Estados Unidos, 12 nomes foram barrados até hoje.

Dilma ainda sonha em nomear mais dois novos ministros até o fim de 2016, quando Marco Aurélio e Celso de Mello terão superado os 70 anos de idade e serão obrigados a se aposentar. Mas os deputados aprovaram a PEC da Bengala para aumentar até 75 anos a idade limite para se aposentar e, assim, retirar de Dilma as novas nomeações. Tem proposta também para mudar a forma de escolher os ministros no STF. Os ministros teriam mandato de 11 anos. E não seria mais atribuição exclusiva do presidente escolher os nomes que serão avalizados no Senado.

Enquanto isso não acontece, no STF, o PT deita e rola no que me faz lembrar o som do funk, "ta dominado, ta tudo dominado".

Escrito por Guga Noblat

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Fontes e links úteis

Fontes e links úteis

Dilma e Temer 'perderam poder' com PEC da Bengala - http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/dilma-e-temer-perderam-poder-com-pec-da-bengala-diz-renan.html

Câmara tenta mudar forma de escolher ministros do STF : http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-tenta-mudar-modo-de-indicacao-de-ministros,1677881

Como são as escolhas de juízes em outros países - http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/a-forma-de-escolha-de-ministro-do-supremo-pode-ser-melhor/

Escolha de ministros do STF em xeque. Critérios de seleção dos integrantes da mais alta corte do Brasil envolvem tanto qualificação dos juristas, quanto interesses políticos e despertam debate - http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-direito/escolha-de-ministros-do-stf-em-xeque-23kxmvtvmia3fe5a20pbgwp5a

Currículo do Luiz Fachin -  http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Edson_Fachin

Em 2016, PT terá indicado 10 dos 11 ministros do STF - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-2016-pt-tera-indicado-10-dos-11-ministros-do-stf/

Entenda as polêmicas envolvendo Fachin que seria muito alinhado com PT - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1630880-entenda-sete-polemicas-envolvendo-edson-fachin-indicado-ao-supremo.shtml

O favorito do MST - http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/fachin-o-favorito-do-mst-estaria-de-novo-entre-os-mais-cotados-para-o-stf/

AVISO AOS 'J'ÊNIOS DE PLANTÃO
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Sobre Guga Noblat

Achincalhando deputados e senadores que avacalham com o Brasil. Em busca dos analfabetos políticos em nome do jornalismo independente e gonzo. Ex-repórter do CQC que agora toca o Analfabeto Político, no youtube.

Um comentário

  1. ERRATA no texto “Fachin não escondeu que votaria em Dilma na eleição passada. Fez campanha pública para ela. Todo juiz tem o direito a ter suas escolhas políticas, o que não cheira bem é pedir voto para alguém que um dia pode ser julgado por ele.”
    O STF não julga o Presidente da República em matéria de crime de responsabilidade, apenas em matéria de crime comum, cabendo ao Senado Federal (função atípica) de julga-la e caso de crime de responsabilidade.
    A Presidente Dilma Rouseff jamais será ré perante ao plenário do STF… Alívio aos petistas :(
    Vejam o vídeo da cerimonia de posse do Presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, e notem único lugar aonde um Presidente da República Federativa do Brasil estará no STF…

    https://www.youtube.com/watch?v=GPTEx6OPDCs

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