Por que pagamos por uma cultura que não queremos?

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Em 2013 o governo federal via a Lei Rouanet desembolsou mais de 1,3 bilhões de reais em incentivos a cultura, em 2014 idem. Mas para que serve isso afinal de contas?!

Em essência, a lei foi criada para fomentar a atividade cultural brasileira. Lá nos anos 90, prometia mudar o cenário da cultura brasileira, oferecendo às empresas a possibilidade de descontar do imposto de renda os valores investidos na cultura brasileira. O nome disso é renúncia fiscal.

- Parece bonito!
- Parece ótimo!
- Mas é uma desgraça que nos custa caro demais

Na verdade, renúncia fiscal é grana minha, sua, nossa, nosso trabalho, nosso esforço, que por uma questão de semântica parece que não é.

As empresas pagam impostos, os impostos alimentam o estado que devolve isso em serviços (segurança, educação, infra estrutura...) os quais, bons ou não, são pagos com essa (nossa) grana.

Quando uma empresa deixa de pagar imposto e investe, por exemplo, em uma banda de axé, ou em um CD de musica erudita, ou no filme sobre a vida do Lula, o estado arrecada menos e oferta menos serviços a nós, aqueles que pagam a conta.

Ou seja, renúncia fiscal é 100% dinheiro público, mas como não existe dinheiro público, pois o estado não gera riqueza nenhuma, só existe, na verdade, dinheiro dos pagadores de impostos, que somos nós!

Trata-se de uso do meu dinheiro para financiar uma banda de axé, em outras palavras sou um grande otário porque odeio axé e, querendo ou não, financio isso.

Todos pagam, mas só alguns (artistas) usufruem.

Além dessa clara distorção do aspecto financeiro, temos um aspecto ainda mais perverso:

Hoje, quem define os rumos da cultura brasileira é um bando de burocratas, sentados em Brasília, que aprovam esses projetos.

Já perceberam que não há nada de novo na nossa cultura há muito tempo?

Seguimos com os mesmos “grandes” nomes da música, seguimos o mesmo padrão de cinema (os mesmos pastelões ou filmes explorando pobreza), não tem nada de novo, simplesmente porque para ter um projeto aprovado, tem de convencer os burocratas e esses, por sua vez, estão engessados em suas cadeiras, fazendo sempre o mesmo. Escolhem os projetos que eles acreditam serem os melhores para nosso desenvolvimento cultural. Só que onde está a minha decisão aqui? Onde está a minha parte nessa decisão, como eu posso influenciar no que farão com meu dinheiro já que sou eu estou pagando essa conta?

- Não posso. Simples assim!

Tiram o meu dinheiro e ainda decidem por mim o que é melhor para mim mesmo!

Será que não seria melhor termos na nossa mão esse dinheiro (mais de 1,3 bilhões de reais por ano!) e, nós mesmos, escolhermos algo de nossa preferencia para nos “culturalizarmos”, ou não, de acordo com o que acredita cada um.

O país que mais gera cultura no mundo (gostando-se ou não da cultura deles) são os EUA, de lá vem inovações constantes, na música, na dança, no cinema, nas artes, nos games (sim games são cultura!) e não tem um centavo de dinheiro do povo investido nisso. Quem quer cultura, escolhe o que quer, ninguém deveria decidir pelos outros, isso se chama liberdade.

O ministro está certo, a lei precisa ser revista, mas não alterada, precisa sim ser extinta imediatamente!

Veja que a antiga ministra da cultura, irmã do Chico Buarque (aliás, grande beneficiário dessa lei), é contra a alteração da lei. Por que será, né?! Isso secaria a fonte de dinheiro fácil do irmão. Outros grandes nomes do cenário artístico são sempre contra alterar essa lei, claro! Porque eles se alimentam com o dinheiro do povo em troca de quase nada.

Escrito por Zé Mané

Atualizado em 11/02/2015 - Correções
Foi corrigido o valor de 8 bilhões referente a renúncia fiscal via Lei Rouanet. Na verdade, este montante foi o valor apresentado, porém, o valor de fato utilizado foi de R$ 1,3 bilhões, como pode ser visto na tabela a seguir:

tabelaRetrodução: UOL

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Fontes e links úteis

Fontes e links úteis

LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 (Lei Rouanet)  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm

Lei Rouanet é “engodo” e precisa ser alterada, diz ministro da Cultura http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/01/29/lei-rouanet-e-engodo-e-precisa-ser-alterada-diz-ministro-da-cultura/

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Sobre Zé Mané

Olá, sou um cara normal, que tem um emprego normal, uma família normal, acorda cedo para ralar todo dia, paga um montão de contas e impostos e está, assim como muitos, pra lá de insatisfeito com os rumos do nosso (des)governo.

Espero aqui poder compartilhar com vocês minhas idéias e pensamentos sobre economia, politica e interesses gerais desse país que ainda não é uma nação

54 comentários

  1. Sacanagem mesmo, muitos artistas bons que não tem incentivo algum, mas sempre esses Buarques da vida, essas cartas marcadas que se aproveita dessa lei, marmelada suprema!!

  2. manda esses caras que apoiam essas leis tomarem no cú

  3. Por favor assine, para o bem do brasil e todos nos – http://goo.gl/ZSmms9 ou http://goo.gl/vV8fAL ou http://goo.gl/cyIUOG

  4. Realmente essa lei em nada beneficia a cultura brasileira, ela não gera inovação. Apenas engessa para vermos sempre mais do mesmo.

  5. Respeito a opinião do Zé Mané, mas preciso dizer algumas coisas.

    O fato do dinheiro público financiar a cultura, não quer dizer que é dinheiro jogado fora. Apesar dos pesares, Axé, pagode e até a porcaria do Funk são estilos musicais e por conseguinte fazem parte da cultura. Não sou eu e nem o Zé Mané que podemos ditar o que é bom ou ruim na cultura, pois estamos num país plural, são raças, crenças e costumes diferentes num território de 8.5 milhões de Km². O que não presta pra mim pode ser ouro para outros e vice-versa.

    Mas analisando o emprego do dinheiro público nos mais diversos ramos da cultura, digo sem dúvida alguma que não é dinheiro jogado fora, desde que a aplicação deste dinheiro tenha obedecido as regras estipuladas pela lei.

    Você citou o filme do Lula. Digamos que ele tenha sido produzido com dinheiro público. Você sabe quantas pessoas são empregadas direta e indiretamente para a realização de um longa metragem? Lhe dou certeza que são centenas de pessoas, talvez milhares. Depois que o filme fica pronto, mais algumas milhares de pessoas lotam os cinemas para assistí-lo e isso quer dizer que o emprego dos funcionários desses cinemas estão garantidos, o shopping onde funcionam os cinemas ganham mais clientes em virtude do filme e por conseguinte, as lojas de todos os setores recebem potenciais clientes.

    No caso do show da Claudia Leite, que foi escolhida pela Lei Rouanet no ano passado (salvo engano), imagine quantas milhares (talvez milhões) de pessoas assistem aos shows dela gerando divisas para os municípios onde estes são realizados. Até o tio da pipoca ganha um dinheirinho para manter a sua família.

    O dinheiro público não precisa ir diretamente para a educação, saúde e etc. Parte deste dinheiro (uma pequenina porção) pode e deve ser utilizado para fomentar a cultura no Brasil, pois é fomentando a cultura que se gera renda e divisas para muitos setores da sociedade. Ademais, precisamos ter incentivo à cultura sim, pois muitos artistas brasileiros acabam deixando a profissão por não conseguirem se manter e o resultado é o consumo da cultura americana, como você disse em seu texto. Não que eu seja contra este consumo, mas prestigiar a nossa cultura é fundamental.

    Mesmo que você não assista aos shows, filmes ou peças teatrais financiados com o nosso dinheiro, ainda sim você está sendo beneficiado, mesmo que indiretamente.

    • único comentário sensato que li…

    • mais um petralha beneficiario da dita cuja lei detected

    • Rodrigo Ribeiro Pereira

      Discordo totalmente Lúcio, você é um cara muito combativo quanto ao mau uso do dinheiro público mas neste caso eu acredito que está errado.

      Não acho que a cultura deve receber financiamento público quando as prioridades do estado deveriam ser educação, saúde e segurança… Piorou quando a política para a distribuição das receitas não é clara e é baseada no critério dos “campeões nacionais” como foi feito pelo BNDES para muitas outras coisas durante os últimos anos.

      Se for gastar do meu dinheiro em coisas que não são prioritárias, o mínimo é que os critérios sejam transparentes…

      • Só quero acrescentar à sua crítica que o Brasil transfere dinheiro a quem tem, isso é absurdo! A Claudia Leite vai pagar o custo dos shows dela porque ela pode e vive disso. O filme do Lula pode até ter gerado emprego, mas não foi uma super produção que valesse o quanto foi pago. Tinha melhores uso do incentivo a cultura. Como por exemplo colocar bibliotecas em todas as cidades médias, com pelo menos 10 mil livros, acesso a internet, videoteca, jornais e etc. Isso ajuda o pobre a ter acesso a cultura que não está em sua porta.

      • Rodrigo, o BNDES é uma aberração e nem quero imaginar o que acontecerá quando o caso Petrobrás sair da mídia e os podres do BNDES eclodirem. Já no caso da Lei Rouanet, certamente existem desvios pois estamos no Brasil e a transparência ainda está um pouco opaca. Contudo, a cultura é também fundamental para a sociedade, principalmente para a parte carente do nosso país que não tem acesso a ela. Acho mais importante cobrar transparência ativa nos processos de liberação dos financiamentos por parte das empresas do que imaginar o fim deste incentivo.

        Sugiro a leitura da lei, principalmente o art.18
        http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313co

    • Nossa cara como tu escreve besteira, como o otário mesmo disse: os EUA que são um dos maiores produtores de cultura não tem essa lei escrota, pra quê ela ser implementada aqui? Pra sustentar esses artistas burgueses ociosos metidos a intelectuais!!!

    • Eu não discordo do aspecto teórico do seu argumento Lucio, mas discordo veementemente do aspecto prático. Você cita Claudia Leite e filme do Lula. São essas produções nacionais mesmo que precisam de incentivo público para virar realidade???

      Se é para usar $$ público para fomentar cultura, é fundamental distribuir o dinheiro para aqueles que não tem condição de conseguirem sozinhos de forma independente (junto a inciiativa privada).

      É absolutamente irrelevante se eu adoro Claudia Leite ou não, mas é óbvio que ela não deve receber incentivo público na sua turnê.

      O grande crime do uso dessa lei é o fato de artistas consagrados no cenário nacional serem os principais receptores de recursos, justamente aqueles capazes de sozinhos conseguirem financiamento privado.

      O anderson aqui embaixo tem toda a razão.

      • Talvez estamos nos prendendo apenas aos projetos da Cláudia Leite e do filme Lula. Convido-o a visitar a página abaixo. Nela você poderá ver os 634 projetos apresentados na 225ª CNIC, em outubro passado. Desses, 609 foram aprovados. Você verá que há projetos de audiovisual que contrasta com o que foi dito pelo Anderson, além de artes cênicas (geralmente teatro), que diga-se de passagem, é o celeiro de excelentes artistas ainda desconhecidos do grande público.

        • Legal Lucio. Eu não sou nem de perto especialista no assunto. A minha opinião é meio genérica e é mais uma crítica aos projetos daquele tipo (leite/lula) do que a lei em si. Quando eu sugeri que esse tipo de projeto serem grandes recpetores de recurso, isso foi um “educated guess”, baseado no custo desse tipo de projeto em relação ao custo do tipo projeto que eu acho que deve ser financiado.

          Por exemplo, eu odeio ir no cinema ver um filme nacional de um diretor consolidado e ver apoio da lei. É isso que me irrita. As colegas do leandro ali que recebem apoio para fazer o TCC, para mim está ótimo.

  6. Sou formado em Cinema e posso falar sem medo: concordo plenamente! Só que o cinema é feito por poucos privilegiados e é destinado a um número restrito de pessoas em festival q, em sua grande parte, é a corja intelectual do brasil

  7. Ter um projeto aprovado pela Lei, não é complicado não, só ter um projeto bem escrito.
    O projeto de TCC do curso de cinema de uma amiga, acabou de ser aprovado, o grande problema mesmo é a captação desses recursos, porque as grandes empresas, como o Banco do Brasil, criaram suas próprias intituições culturais, ou seja, eles financiam os proprios projetos, e ganham o desconto fiscal.
    Acho que a Lei é legal sim, principalmente para o mercado de Cinema Brasileiro (Que é muito rico, só que os bons filmes não chegam no cinema, só as comedias idiotas da Globo Filmes, o cinema Brasileiro é um dos mais criativos do mundo, só saber procurar.), porém acho que tem muita coisa para ser revista ainda.

  8. Alison Domingues de Oliveira

    TUCANOU DE VEZ HEIN OTÁRIO…

  9. Estados Unidos tem sim leis de isenção fiscal que beneficiam todas as áreas de cultura. A maioria dos filmes de Hollywood são financiados por meio dessas leis, logo isso não é argumento. Essa lei não favorece apenas o Chico Buarque e bandas de Axé, ela acaba ajudando trabalhadores de cultura do Brasil inteiro. Músicos independentes, Cineastas, Escritores e Artistas Plásticos se beneficiam da lei Rouanet, que torna a possibilidade de viver de arte em realidade. Infelizmente o investimento privado não é tão grande como em outros países. Em vários vídeos anteriores seus, um ponto sempre se destaca como sendo um grande problema no Brasil, a má gestão do dinheiro público, logo acho que não são 8 bilhões de reais que vão ajudar o País a sair do buraco em que está enfiado. País desenvolvido precisa desenvolver cultura própria.

  10. Ae Otário… só um comentário: ok, o governo faz renúncia fiscal, mas quem escolhe onde vai ser investida a grana são as empresas patrocinadoras, não os burocratas. A empresa banca um evento cultural da escolha dela e abate essa doação na apuração do imposto q rla tem a pagar…. os burocratas não tem nafa a ver com a escolha de quem a empresa vai patrocinar.

    • A Lei de incentivo a cultura em um país em que não há bibliotecas e as pessoas não escutam música ou leem, imagine prestigiar arte fora do mainstream. Menos de 10% das pessoas tem acesso a informação sobre qualquer coisa. Claro que as empresas mais sábias vão escolher bancar eventos que tenham mais apelo midiático, como elas vão poder apresentar sua marca bancando coisas que pouquíssimos veem? Acho um problema sério transferir dinheiro para pessoas que tem muito injusto.

  11. Desculpe carrissímo sou um humilde fã deste personagem que tanto me inspira, mas acho que para isso foi cria da a destinação no imposto de renda. Na hora de declarar o imposto o contribuinte pode destinar parte do imposto devido a alguns projetos, se não me engano é 6% do imposto devido que pode ser destinado. Sendo que uma parte pode ser destina a projetos para a assistência de idosos, ou de crianças, ou projetos ligados a área de saúde, e claro também os ligados a cultura (pela lei Rouanet). o que não é de todo ruim uma vez que o contribuinte pode destinar uma pequena parte do seu imposto para um projeto a sua escolha ( e eu recomendaria a destinar esse dinheiro para um projeto da sua cidade). Claro que há os porém, a maneira como o dinheiro é gasto, e a tremenda dificuldade para se conseguir aprovar um projeto que possa receber recursos são os pontos fracos ou falhos da legislação.

    Parabéns pelo exemplo!!

  12. Desculpe por discordar do canal do otário, mas a maior parte desse dinheiro, senão 90% ou mais dele, vem do imposto recolhido por uma PJ, e portanto, à menos q vc tenha também uma PJ e recolha o IR, vc não paga nenhuma parte do incentivo da Lei Rouanet. É muito fácil dizer que o dinheiro é público, que é imposto, e que legalmente o é, mas na verdade, semanticamente, esse é um dinheiro que só se torna público no recolhimento do IR, q na maior parte vem de uma empresa privada, e mesmo assim, tem destinação como investimento privado, graças a renúncia do governo. E por renúncia, entende-se que quem renunciou não quer mais aquilo, e portanto, não é mais só dinheiro público, pois a partir daí, ele tem uma destinação indicada por um ente privado. Portanto, dizer q esse incentivo é imposto pago meu, seu e nosso, é uma mera falácia prá impressionar, só prá inglês ver, já que vc num paga o imposto no lugar das PJ que são a maioria, e portanto, se o dinheiro era da PJ, e o governo permite q ela use como quiser, o dinheiro é praticamente dela, para ela usar como quiser. E é óbvio q elas vão usar isso como forma de investimento. Ninguém paga um show, prá não ter nada em troca. E também tem outra, eu tb não gosto de Axé, mas se eles patrocinam Axé, é pq deve dar retorno né? Povinho besta, gosta de música besta, por isso faz sucesso, e as empresas só investem no que traz retorno. Se Mozart desse mais retorno que Axé, investiriam em Mozart. E mais, se o governo realmente quisesse democratizar os investimentos em cultura para descentralizá-los, desatrelaria a maior parte dessa verba do investimento privado, não deixaria justamente um ente privado decidir onde vai ser colocado o dinheiro. Ou então, deixaria uma parte com os entes privados, mas o restante com o próprio governo para equilibrar o investimento em outras localidades menos favorecidas. E vou dizer mais, não sou contrário ao ministro, apesar de achar esse governo do PT uma merda, acho q oq ele está tentando fazer é diversificar e descentralizar o investimento dessa verba somente nos grandes centros, e somente na iniciativa privada. Sem falar que 100% de renúncia é um absurdo, pois o dinheiro q entra é só aquele q seria recolhido pelo IR, ou seja, público, e a entidade privada não entra com nada, não tem paridade nenhuma, tipo: o governo investiu 100mil, a PJ entra com mais 100mil. Do jeito que está, só o governo paga, ou a sociedade paga, e a empresa privada é que decide onde investir. Na verdade quem tá decidindo num é o governo, mas sim as empresas privadas, que fazem como querem com a benção do governo. Por isso, a mudança na lei, é urgente. A culpa não é das empresas. Não foi a empresa q fez a lei. O governo abriu as pernas, e elas utilizaram como bem quiseram. A culpa é do governo, q não previu isso, ou não quis prever naquele primeiro momento, só prá atender os interesses de alguns. E agora q sentiram o efeito, viram q tá na hora de pensar melhor sobre a utilização disso. Já é tarde prá isso. Mas antes tarde do que nunca.

  13. Acho que faltou falar sobre o processo de aprovação no Ministério da Cultura e o fato de as empresas decidirem quais projetos vão apoiar. Ser aprovado pelo Ministério da Cultura não quer dizer ter o dinheiro garantido. Acho que o lado mais negativo desta lei, é o fato de realmente só beneficiar pessoas famosas ou grandes grupos. Por que, mesmo sendo aprovados pela equipe do Ministério da Cultura, o pequeno produtor raramente será contemplado pelo departamento de marketing da empresas.

    Também a lei incentiva os preços altos. Em muitos produtos culturais, alem de usarem o dinheiro público, o preço é extremamente caros para a maioria da pessoas. Eu pessoalmente, só assisti a dois musicais famosos por que ganhei o ingresso.

    Existem exceções. Acho que muitas exposições gratuitas que são apoiadas pela Lei Rouanet são de extrema importância. Acredito que muitas delas nem existiriam sem o apoio do governo.

    Enfim, acho que se querem usar o dinheiro publico para produzir cultura, que seja tudo gratuito.

  14. Vc são tudo uns bando de reaças egoístas. =]

  15. Os EUA financiam publicamente a cultura sim senhor. O esquema é mais complicado, mas bem melhor que o daqui. Poderíamos aprender bastante com eles.

    1. As três esferas de poder podem financiar projetos culturais. Cada estado tem suas regras, porque lá o federalismo é verdadeiro.
    2. O governo federal financia, através do fundo nacional para as artes, exclusivamente projetos not-for-profit (que não visam o lucro);
    3. Um projeto só recebe dinheiro se puder comprovar que recebe financiamento de igual ou maior valor de outra fonte. Por isso, para um filme de 50 mil, no máximo 25 mil vão vir do dinheiro federal.
    4. A alocação de recursos federais usa um mecanismo de peer review similar a projetos científicos. No papel é lindo, mas lá as acusações de favorecimento de artistas consagrados são cotidianas.
    5. Existe renúncia fiscal sim senhor. Geralmente ela é local e pontual, em vez de um programa grande e contínuo. Como lá eles podem, muitos municípios dão descontos em impostos para empresas que financiam as artes.
    6. A quantidade de dinheiro disponível para as artes lá é infinitamente maior do que aqui, só doações de cidadãos comuns somaram US$ 13 bi em 2011. E isso é só 20% do assustador orçamento de US$ 65 bi investidos em cultura naquele ano.

    Nossos US$ 4 bi ainda te parecem muito?

    Fonte: http://arts.gov/sites/default/files/how-the-us-funds-the-arts.pdf

  16. Cada pessoa tem sua opinião, então vou deixar a minha aqui também. Charlie Brown Jr se foi, quem é que vai ocupar o lugar deles? Até? Pagode? Bh era a terra do rock, hoje tem pouquíssimos shows por lá! A lei e válida sim, mas porque os grandes precisam de investimentos? Não seriam os que estão começando que necessitariam dessa grana? Chico Buarque só não é milionário porque torrou a grana que ganhou nos shows! Olha o Ronaldo fenômeno, criou sua agência com o próprio dinheiro! Ligo o rádio ou a TV e só vejo axe, pagode, sertanejo! Cadê o rock? Filmes brasileiros só da globo, ou tem outras grandes que produzem? Filme do Lula e propaganda política! Não entra nessa de cultura não seu petista fdp!!! Cada instituição pode gastar de 5 a 10% do total em apenas UM! Projeto de cultura, para ter 100% do desconto. Divide a fatia pra atender a todos e ajudar QUEM REALMENTE PRECISA!!!

  17. Se não houverem políticas que incentivem a produção cultural brasileira fracassaremos como nação. A lei é uma tentativa de resistência da cultural nacional. A lei possui deficiências e precisa de correções, mas deve continuar servido como tripé para fomentação do espírito nacional. Quantos projetos importantes foram contemplados pela Rouanet? Definir o que é luxo e o que lixo é uma tarefa que cabe a cada um.

  18. Meu Camarada Zé Mané

    Muitas de suas premissas tem fundamento e sentido, no entanto, estão um pouco descalibradas e carecem de um pouco mais de informação.

    Para começar você chutou o balde quandp levanta o numero de R$ 8 bilhões de reais para cultura em 2013 e 2014. Quisera eu que a Cultura tivesse este montante investido. Apenas para tentarmos entrar dentro da realidade o montante do orçamento do Ministerio da Cultura esta na casa dos R$ 600 mihoes por ano, enqunato o Fundo Nacional de Cultura (que também é Lei Rouanet) recebe outros R$ 600 milhões. A Lei Rouanet no mecanismo do Mecenato (esse que você se refere) teve uma arrecadação anual de R$ 1,2 bilhões, ou seja, duas vezes mais que o orçamento do MinC.

    Outra informação que acho que talvez você tenha se equivocado, é com o fato de que é o Ministério da Cultura queaprova os projetos. isso não corresponde a realidade. Quem aprova os projetos é a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura) A CNIC é um organismo colegiado onde existem membros indicados pelo Ministério da Cultura, mas existem também pessoas que são indicadas por entidades ligadas ao setor cultural. Aliás qualquer entidade que se organize e tenha representação e/ou sede em pelo menos tres estados brasileiros pode indicar participantes da CNIC. A cada dois anos o Ministério convoca as entidades interessadas em participar deste processo para compor a CNIC. Inclusive neste mes de fevereiro começou uma nova turma que foi recém empossada. Por isso, se você quiser participar do processo de aprovação de projetos é so se inscrever através de uma entidade.

    Com isso, o que quero colocar aqui, é que não é o Ministério da Cultura que define quem vai ou não receber recursos da Lei Rouanet. Aliás o Ministério nem tem todo este poder sobre a Lei, tanto é que há alguns anos o proprio Ministro Juca tenta acabar com muitas distorções e não consegue.

    Eu particularmente acho acho que a Lei Rouanet tem uma série de problemas e estou assinando embaixo com as posições do Ministro Juca Ferreira que está batendo mais duro para ver se o projeto d eLei 6772 que esta travado no Congresso desde 2010 anda mais rápido.

    No entanto, dscordo um pouco desse discurso de que a Lei é utilizada só por grandes atores e artistas famosos. tem muito grupo e artista iniciante que consegue se organizar e consegue recursos com a Lei Rouanet sem essa choradeira toda. Da mesma forma que tem muito artista e cantor famoso que tem também a maior dificuldade em conseguir apoio e recursos com ela.

    A Lei Rouanet é ruim? Não é a maior maravilha do mundo, mas também não é esse monstro que se pinta e não tem isso tudo que você Zé Mané coloca.

    O que o Ministro Juca defende, e que eu concordo, e que de certa forma esta contemplado no seu artigo, é que o recurso da Lei Rouanet é sim DINHEIRO PUBLICO. No entanto, quem deicide onde o dinheiro vai ser investido são as empresas e não o poder público. ACHO QUE ESSE SIM é o maior problema d Lei Rouanet.

    No entanto, quando alterarem isso, provavelmente outros como o ZE MANE vão estar reclamando que não conseguem recursos porque o GOVERNO estará apoiando e patrocinando somente atividades artisticas e culturais que lhe interessam….. O dono da bola vai mudar, mas talvez o jogo seja o mesmo….. Então ponha chuteira e entre em campo.. Depois você se preocupa com quem é o dono da bola.

    Marcelo Miguel
    Quixote Art (www.radioquixote.com)

  19. Pela primeira vez uma proposta do governo tem um lado bom. um dos projetos aceitos na Lei Rouanet é o Toren da SwordTales (http://toren-game.com/) que foi aceito logo após a declaração de “Jogo não é cultura” comentada pela Ministra da Cultura.

  20. Essa lei deveria incentivar quem não tem condições de “gerar cultura” de modo autônomo, e não Chicos Buarque, Carlinhos Brown, Claudia Leitte, Jo Soares, filmes partidários, etc.

  21. eu também acho isso uma palhaçada, so artista podre e veiaco é beneficiado(apoio político pago com o seu dinheiro)

  22. Cara isso é ridículo! A Lei de incentivo a Cultura é hoje o principal recurso para que ainda seja difundida as ideias e registrada a arte de quem faz arte. Não se trata de isenção fiscal, a palavra é “destinação” de recursos. Estamos falando de 4% do seu imposto de renda ou de qualquer empresa que iria para o buraco negro da União para bancar os vale Paleto e outras falcatruas blablabla, Vc dá a destinação para o projeto que vc acredita. Vc pode escolher para onde vai seu dinheiro. Esta lei não pode bancar shows de Axé, é só ler . Caso instinto esta ferramenta, cerca de 9% dos trabalhadores (segundo o IBGE) ficaria de joelhos e a cultura brasileira restrita a MC Catra, Ivete e o que a Rede Globo nos enfiar céfalo a baixo. Cada individuo faz e consome a cultura que quer.

    • Se cada indivíduo faze consome a cultura que quer, pra que diabos envolver dinheiro público nisso ?

    • Observar que em um dos comentários contrários foi escrito “instinto” (sentimento, premonição) no lugar de “extinto” (que deixou de existir) só corrobora a extinção dessa lei ridícula e a ampliação dos investimentos em educação básica.

  23. O estado iria gastar com a banda de axé de qualquer jeito, quer você goste ou não, porque o estado é democrático, e no estado democrático é esperado que ele tenha gastos que não irão agradar a todos, do mesmo modo que o estado vai gastar, por exemplo, fazendo cirurgia de redução do estômago, quer você ache que isso a recomendação da medicina é saúde pública ou que a pessoa é que deveria parar de comer ou morrer de enfarto.

    O estado simplesmente decidiu, na lei Rouanet, não repassar o percentual que seria direto para o MinC para o artista. Isso é igual a bolsa de CNPq que existe para pesquisa científica, mas para artistas. O CNPq aprova certos projetos para financiar e usa dinheiro da União para isso. O MinC primeiro aprova projetos que ele permite captarem pela Lei Rouanet, e ai abidica de receber o recurso pela Receita Federal para que o recurso seja passado diretamente da empresa para o projeto. Isso é ótimo pois ao não passar pela Receita Federal e pela União, o dinheiro não fica sujeito a ter que ser gasto com a estrutura do Estado que seria necessária para transferir o dinheiro, como os funcionários públicos envolvidos no repasse, e também resolve o problema do incentivo a propina aos funcionários públicos por terceiros interessados nas verbas.

    • O Estado não tem que gastar p**** nenhuma com banda de axé. A função do Estado é ser mínimo e eficiente, deixando seus cidadãos livres para negociarem o livre mercado. Era só o que faltava, mais um intervencionistab rurróide estatista.

    • Meu Deus, o cara compara o CNPq com o Ministério da Cultura! É como comparar um pesquisador com um cantor de arrocha!

    • Faria algum sentido se o artista contemplado com a lei rouanet, não cobrasse por exemplo pelo seu show, ou distribuísse gratuitamente seu filme ou documentário. Agora qual eh a logica de pegar dinheiro de imposto, entregar para um promotor de eventos e ele vender o ingresso normalmente. Fora que eu li que a maioria dos impostos vao para os mesmos caras. E fora um monte de outras coisas…

  24. O Estado já iria gastar o dinheiro da Lei Rouanet, certo? Quer a pessoa goste ou não. As pessoas podem não aprovar de projetos de ciência que elas acham supérfluos mas que o CNPq e a comunidade científica brasileira aprova. Bem vindos a democracia. Não podemos esperar que o Estado vai financiar apenas os serviços públicos que nós, individualmente, iriamos financiar com dinheiro próprio. O autor do blog pode não gostar do axé, mas se o projeto foi aprovado pelo MinC, então ele foi considerado por uma junta representativa da comunidade de artistas como relevante. Além disso, o orçamento do MinC não é onde está o problema de ineficiência de gasto público do Brasil, pois representa quase nada do gasto da União. Finalmente, o MinC iria gastar esse dinheiro de qualquer jeito, ele simplesmente fez algo genial de evitar o atrevessador, a saber, o próprio Estado, transferindo esse dinheiro direto do pagador de imposto para o projeto. É como se a empresa ou pessoa pudesse descontar diretamente também o pequeno percentual que a União gasta com MCT diretamente em projetos aprovados para receber bolsa de ciência do CNPq. Qual o problema disso? A pessoa pode não gostar dos projetos do CNPq, mas é a junta oficial que seleciona os projetos cientificamente relevantes da comunidade científica brasileira, igual como o MinC faz com os projetos artísticos. A Lei Rounet é excelente pois ela evita que o recurso seja desperdiçado dentro do estado e que vá direto do gerador de riqueza (a empresa ou trabalhador) para o projeto, sem ser perdido com gasto de escritórios burocráticos pesados para fazer essa transferência que seriam todos os funcionários extras que o MinC ia ter que pagar R$27 mil por mês, mais benefícios em Brasilia e em capitais dos Estados para poder fazer o sistema de transferência de recursos, como existe hoje no CNPq por exemplo. Essa lei é que deveria ser amplamente utilizada em outros Ministérios para diminuir a ineficência do Estado.

    • Projetos de ciência supérfluos ? Vem cá ou gênio, você já notou que as nossas principais mentes, as mais brilhantes, FOGEM do nosso país exatamente pela falta de investimento em pesquisa e desenvolvimento ou você ainda mora na lua ?

      Você é um defensor estúpido do poder total do estado de decidir tudo e se intrometer em tudo, usando o dinheiro DOS OUTROS, que bem poderia permanecer no bolso de quem mais precisa ou seja, dos pobres. Um estado que não gera riqueza e que obriga o seu povo, principalmente os pobres que são os mais vulneráveis, a trabalharem 5 meses para sustentar as mordomias e ladroagens de burocratas e de funcionários públicos que nada produzem a não ser ônus para o povo, esse não é um estado, é um senhor feudal de escravos.

      O problema é muito maior. Envolve a necessária e urgente diminuição do Estado e mais capitalismo principalmente para os pobres, para o desespero dos empresários e artistas que adoram mamar nas tetas do governo que faz benesses com o chapéu alheio, realmente de maneira unilateral achando socialisticamente que sabe o que é melhor para o povo. É um zé ruela mesmo.

    • Leonardo mais um imbecil que deve viver do estado e não tem capacidade nenhuma de ver as coisas de forma mais ampla. Afinal de contas pessoas incompetentes como você não devem conseguir sobreviver sem o estado né. Outra coisa por isso estamos com a cultura mais ridícula do mundo e só para constar nós vivemos uma falsa democracia que só idiotas como você acreditam…

  25. porque somos burros!!

  26. Eu sou um pretenso cineasta e Dramaturgo e digo que a coisa é bem mais embaixo.
    Tudo isso é feito com uma agenda própria, não tem apoio cultural sem toma lá da cá.
    Pra se fazer um evento cultural, show ou pça de teatro é preciso ter contatos, ser amigo dos burocratas que decidem o que é cultura ou ser indicado por um amigo deles.
    Ter um projeto aprovado por seu talento ou arte é ilusão.
    Depois vem a parte de como sua “arte” vai beneficia-los politicamente.
    Se seu Show não serve para arrecadar votos ou se seu filme e peça de teatro não martelam os ideais politicos do partido envolvido, nem perca seui tempo.
    Sem falar que graças a órgãos como o Ancine, mesmo que faça sua produção com seu próprio dinheiro não vai poder colocar seu filme sem a aprovação deles.
    E ainda tem o detalhe que órgãos como Ancine se orgulham de não serem governamentais apesar de terem poderes legais e seus administradores fazem parte ativas de partidops politicos.
    Existem varias materias no site do Pc do ?B se orgulhando que eles controlam o Ancine.

  27. Só o fato de o Blogueiro criticar o uso do dinheiro prá fazer, dentre outras obras, um cd de “musica erudita” já me deixa em dúvida sobre o seu real gosto. Música Erudita é de um nível muito bom, é cultura genuína, de alto nível. E mesmo o “axé music” ou música sertaneja, dois gêneros que, também, detesto (gosto, sim, da genuinamente brasileira música caipira) é um gênero de música que expressa arte, e tem lá seu público, que é imenso, infelizmente. A música sertaneja, idem. A Lei Rouanet tem, sim, de ser revista, o direcionamento do dinheiro tem de ser fiscalizado, e os valores tem de ser desembolsados com critérios e zelo. Mas, num país como o nosso – que não é EUA ou Europa – o poder público tem, sim, de agir nessa área, apoiando os empreendimentos. Meu bolso contribui com isso e não me arrependo de contribuir!

  28. Faltou a lista dos maiores beneficiados por essa lei, queria saber, aproximadamente, quanto ganha o Chico Buarque, Jo soares, entre outros.

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