MEU POSTO PREFERIDO

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O desrespeito ao bem público é percebido diariamente em vários setores da nossa sociedade. Há vândalos que depredam paradas de ônibus ou que picham monumentos. Há outros que inventam doenças para faltar ao trabalho em órgão público em dias próximos a feriados. Há ainda aqueles que superfaturam obras públicas para encherem os bolsos de propinas.

- Temos aí o Petrolão como exemplo.

Mas há também aqueles que se fazem de desentendidos para favorecer ilicitamente membros da própria família.

FEIJO-FOTO-CADASTRO-PARLAMENTAR-3O Deputado Paulo Feijó (PR/RJ), na foto ao lado, depois de ter sido acusado de participar da Máfia das Ambulâncias (também chamado de Escândalo dos Sanguessugas, em 2006), parece ignorar uma das regras do Ato da Mesa 43/2009, que regulamenta o uso do dinheiro público da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar).

A CEAP, ou Cotão, como é conhecido popularmente, disponibiliza uma verba para custear o trabalho parlamentar dos deputados federais. Há um valor para cada estado, sendo que os parlamentares do DF são os que menos recebem, "apenas" R$ 27.977,66, e os de Roraima, com a cota de R$ 41.612,80, são os mais agraciados. No caso do deputado Paulo Feijó, esta verba é de R$ 32.550 e que pode se acumular para os meses seguintes, exceto algumas poucas rubricas. Uma delas é a despesa com Combustíveis e Lubrificantes que tem o valor mensal de R$ 4.500,00.

O parlamentar pode utilizar desta rubrica para abastecer veículos até mesmo de seus secretários e assessores, mas desde que estes estejam a serviço do deputado nas atividades parlamentares.

Como saber se o combustível é utilizado apenas para trabalhos parlamentares?

Esqueça!

Não existe controle de rotas ou qualquer coisa parecida.

Neste conjunto de regras da CEAP, o Art. 4º diz:

§ 13. Não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Deputado ou parente seu até o terceiro grau.

Você sabe quem é e quem não é parente?

O Código Civil Brasileiro define isso no Art. 1.591 em diante. Mas, para quem não quer esquentar a cabeça para entender o juridiquês, a Câmara Federal disponibiliza um diagrama que mostra facilmente quem são legalmente parentes.

diagrama

Pois é! Sogra, nora e genro são parentes legais.

Se você não sabia disso, não se preocupe. O deputado Paulo Feijó também parece não saber, ou se faz de desentendido.

Desde 2009 ele abastece seus veículos no Posto Líder, localizado na cidade fluminense de Campos dos Goytacazes. Até o mês de fevereiro deste ano, o nobre congressista repassou ao posto R$ 168.489,50.

Os valores podem ser consultados no site da OPS ou no Portal da Câmara Federal, mas neste portal você terá um pouco mais de trabalho para visualizar todos os quarenta e dois repasses.

Até este ponto não há irregularidades. Apesar do alto valor, a "gastança" está dentro do teto estabelecido.

O problema é que o posto é de seu genro.

O quadro societário apresenta quatro nomes e um deles é de Leandro Barroso que é casado com Lívia, a filha do deputado.

quadro societário
De maneira presumida, o valor até agora gasto no Posto Líder é ilegal. Entretanto, o deputado será consultado por algumas milhares de pessoas através de e-mail, e se você também quiser cobrar explicações do parlamentar, envie um e-mail ao deputado.

Assista ao vídeo a seguir e saiba como.

Escrito por Lúcio Big

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Sobre Lúcio Big

Lúcio Big, jornalista (MTE nº 0010764/DF), ativista no combate à corrupção e músico nas horas vagas.

10 comentários

  1. Fábio Henrique Ribeiro

    E o governo cortando verbas da educação! Tenho nojo de ser brasileiro!

  2. Caçar a cabeça da Presidenta não resolve a situação, como podemos ver nesta materia estamos sendo roubados a dezenas de anos por todos aqueles que passaram no poder, A Presidenta é somente uma das celulas cancerigena no sistema do Brasil,temos que limpar 95% no minimo dos que estão no comando atualmente,e pelo que posso perceber infelizmente isto só vai acontecer quando a população se revoltar de vez e infelizmente acabar em uma revolta violenta da população contra o governo, pq somente com manifestação podemos esquecer, pois somos ouvidos hj e depois de algum tempo volta tudo a ser como era antes, para ser ouvido é preciso tumultuar, mais uma vez infelizmente vai ter que ser desta forma.

  3. Legal! Vamos já inundar a inbox desse salafrário!!!

  4. Onde está o modelo do e-mail para enviar? Não encontrei

    • Tá na descrição do vídeo no Youtube. Copiei abaixo.

      Texto para o envio do e-mail (substitua o “Fulano de Tal” pelo seu nome)

      Exmo. Deputado Federal Paulo Feijó.

      Como cidadão brasileiro, venho aqui solicitar esclarecimentos sobre os gastos efetuados no Posto Líder com o dinheiro público da CEAP.

      Este posto tem como sócio o seu genro e de acordo com as regras para o uso do dinheiro da Verba Indenizatório está vedada a contratação de empresas próprias do parlamentar ou de seus parentes até o terceiro grau.

      Certo que receberei em breve uma resposta, aguardo.

      Fulano de Tal

      Colaborador da OPS

      E-mail do deputado: assessoria@paulofeijo.com.br

  5. Tenho vergonha de ser brasileiro.

  6. Alguém percebeu que com esse valor gasto, e supondo o litro do combustível custando R$3,50, daria para abastecer aproximadamente 800 tanques de Corollas?
    Usando esses mesmos Corollas (ou tudo em um Corolla só…), daria para rodar uns 480 mil quilômetros nesses anos ou 222 quilômetros por dia. E isso somente em um posto!
    Estou ciente que os combustíveis eram mais baratos nos anos anteriores, o que mostra que minha estimativa deve passar bem abaixo do que poderia ser realmente…

  7. Enviado o e-mail, como ele ainda não devolveu o dinheiro, nunca é tarde.

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