Foi apenas um engano!

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Antes de você assistir ao vídeo no final deste texto, que mostra a denúncia feita pela OPS no Ministério Público Federal (MPF) contra quatro deputados federias, veja a lambança que este mesmo MPF fez no caso envolvendo o deputado Pastor Marco Feliciano.

No começo do ano de 2015, a Operação Política Supervisionada – OPS – denunciou vinte e três parlamentares federais no Ministério Público por possíveis irregularidades no uso da verba indenizatória, verba pública destinada a cada parlamentar para o custeio de despesas inerentes ao seu mandato.

Um dos denunciados é o deputado federal Pastor Marco Feliciano que contratou a empresa Logus ABC Editora e Gráfica Ltda. para realizar o serviço de impressão de duzentos mil folders, ao custo de R$ 22.840,00. Os impressos serviram para que o deputado fizesse a divulgação de sua atividade parlamentar e o pagamento foi efetuado pelo deputado que, dias depois, solicitou ressarcimento à Câmara Federal através da nota fiscal Nº 1876 emitida em 19 de fevereiro de 2013 pela referida gráfica.

A OPS identificou que esta nota foi cancelada apenas três horas e meia após sua emissão e que nenhuma outra havia sido emitida em sua substituição. Desta forma, o documento passou a ser inidôneo e o ressarcimento ao deputado, irregular.

O deputado Pastor Marco Feliciano devolveu este valor aos cofres públicos tão logo tomou ciência do fato.

Este caso foi mostrado também aqui no Canal do Otário.

No dia 17 de dezembro de 2015, a OPS recebe um e-mail do Ministério Público informando que o caso estava sendo arquivado, mas não pelo fato de já ter havido a devolução do dinheiro ou por ter sido constatado que o deputado foi apenas vítima da empresa. O arquivamento, que se baseia em ofício expedido pelo deputado federal Cláudio Cajado, procurador parlamentar, se deu porque o MPF considerou relevante o argumento da empresa de que a nota fiscal foi emitida por engano.

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Estranhamente o 4º Ofício de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal não considerou todo o percurso que a nota fez até se tornar documento hábil de ressarcimento ao deputado com dinheiro público.

Se ela foi emitida por engano, então o gabinete do deputado também a recebeu por engano?

Será que o gabinete a encaminhou “por engano” ao núcleo da verba indenizatória para que o deputado fosse ressarcido?

Por engano também o deputado recebeu em sua conta corrente o valor de R$ 22.840,00?

Terá sido por engano que ele devolveu este valor ao erário público?

Infelizmente, o honorável MPF não se deu ao trabalho de responder a essas perguntas e de solicitar à Câmara Federal todo o processo de ressarcimento anexado à denúncia feita pela OPS. Resta, portanto, a este mesmo integérrimo representante do poder judiciário, enxergar mais além e passar a considerar outras hipóteses que não apenas as desculpas esfarrapadas que surgem ao longo de um processo.

A OPS não vai recorrer da decisão, mas encaminhará uma nota de repúdio ao Ministério Público pela extrema superficialidade na apuração dos fatos.

Veja a íntegra do despacho.

E, agora, assista ao vídeo e vamos torcer para que a superficialidade do caso acima tenha sido apenas uma ocorrência isolada.

Escrito por Lúcio Big

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