Dilma. Sai ou não sai?

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Quem usa as redes sociais, principalmente o Facebook, já deve ter notado a quantidade de postagens exigindo o impeachment da presidente Dilma. Alguns, mais radicais, imploram pela volta do Regime Militar.

Protestos por todo o país estão sendo marcados pelas redes sociais para o dia 15 de março. O objetivo é conduzir a opinião pública para a linha de pensamento de que é necessária a retirada da Dilma do Palácio do Planalto.

Por outro lado, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, homem chave no processo de impeachment presidencial, disse que não apoiará uma eventual discussão sobre o assunto.

Porém, ainda que o impeachment ocorresse, quem assumiria a vacância seria o vice-presidente, Michel Temer.

Será que isso resolveria o problema do país? – Perguntariam os mais céticos.

Três juristas foram consultados pela revista Exame e apenas um deles enxergou possibilidades reais de haver o impeachment.

Já o jornalista Wilson Moherdaui, em sua página no facebook, escreveu algo que poucos parecem ter percebido. A Dilma pode sair da presidência por cassação. Através da Lei Federal Nº 9.504, Art. 30-A § 2º, a qual diz que:

"Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado."

Entretanto, a lei especifica o prazo de quinze dias da diplomação para que partidos políticos representem na Justiça Eleitoral contra o candidato eleito, neste caso, Dilma Rousseff. 

Como não sou conhecedor de leis, peço que os entendedores comentem este artigo.

Contudo, há ainda outros fatores que podem levar a presidente ao impeachment. 

ives_gandra_martins-300x294O jurista Dr. Ives Gandra Martins (foto ao lado) elaborou um parecer técnico que diz haver elementos suficientes para que a presidente seja impedida de continuar em seu mandato por incorrer no crime de improbidade administrativa. Mas ele esclarece que o processo de Impeachment é puramente político e que os aspectos jurídicos nem sempre influenciam totalmente na decisão. Ele cita o caso de Fernando Collor que sofreu o impeachment por decisão da maioria dos parlamentares, como previsto em lei, mas anos depois foi absolvido pelo STF por não encontrar indícios suficientes para condená-lo.

Improbidade Administrativa

Considerando a possibilidade do cometimento do crime de improbidade administrativa por parte de Dilma Rousseff, então não teríamos nem impeachment e nem golpe de estado. A cassação poderia ser o fim do mandato presidencial.

Assim sendo (aqui vai uma dica para os ativistas de plantão), para facilitar a vida de todos aqueles que querem a saída da Dilma do Palácio do Planalto, o melhor é exigir da pseudo-oposição um trabalho direcionado a essas linhas de raciocínio, utilizando-se de todos os métodos legais para a apuração rápida dos casos envolvendo a Dilma, ainda como Presidente do Conselho da Petrobrás, e depois, como Presidente da nação, ao manter na direção da estatal pessoas exaustivamente citadas no rombo financeiro.

E, você? 

Você acha que a Dilma consegue chegar ao final de seu mandato?

Em meu blog, há uma enquete onde você pode opinar sobre a possibilidade da saída prematura da presidente do Palácio do Planalto.

E no vídeo abaixo você entenderá o motivo de pagarmos caro (R$ 200.000,00) para que os senhores senadores tenham luxo, sofisticação e tecnologia enquanto aguardam o embarque nos voos que os conduzem a seus estados, semanalmente. Há também o exotérico caso de um espírito indígena que tranquilizou o governador do Rio na questão das chuvas.

Escrito por Lúcio Big

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Sobre Lúcio Big

Lúcio Big, jornalista (MTE nº 0010764/DF), ativista no combate à corrupção e músico nas horas vagas.

54 comentários

  1. Eu só quero saber o seguinte: a gente conta agora pro pessoal que quero impeachment que não é o Aécio que assume ou faz surpresa?

    • PODE ASSUMIR ATÉ O CAPETA… NA TROCA POR UMA DEMÔNIA MENTIROSA CARA DE PAU, PELO MENOS FICA O RECADO!! SÓ DE VER AQUELA CARA DE BUNDA SUJA SENDO DEMITIDA JÁ VALE O ESFORÇO… COISINHA ASQUEIROSA!! BLEUÉÉÉÉÉRGGGGHHHHH!!!!

  2. P*** sem vergonha na cara

  3. Como diria o pessoal do Ceará: “IMPITMAN É MEUZOVO”! :D

  4. Otário, Improbidade administrativa não é crime, é sanção civil.

    O crime que você deve ter pretendido mencionar era crime de responsabilidade, praticado pelo presidente, que pode levar ao impeachment.

    • Não foi culpa sua, acabei de ver que a impropriedade técnica vem desde o artigo do Jusbrasil. Peço desculpas!

      • Caro breno só pra lembrar nem todos os artigos do site do Otário são dele, esse artigo e do Lucio Big, eu vejo muita gente de vez em quando criticando certos artigos aqui do site mas não percebem que nem todos são dele. E só pra lembrar mesmo, ate eu já o critiquei sem ser ele. Blz

  5. Parabéns pelo seu trabalho cara, realmente tu é um herói !
    E jamais revele quem é você, pra não tentarem te matar … Herói !

  6. Não vi ninguem pedindo a volta do Regime militar, o que eu vi é a intervenção militar que retira grande ou total parte dos politicos que lá estão e organiza uma nova eleição com novos candidatos.

    O impeachment não serviria de nada, pois renan calheiros e gangue continuariam lá, só daria uma falsa esperança de poder para a população.

    • SERVE PRA NÃO VER MAIS AQUELA CARA DE BUNDA SUJA FALANDO MENTIRA E ASNEIRAS NA TV… E PRA CAMBADA DE DÉBIL MENTAL SE TOCAREM DA “UÉRDA” QUE FIZERAM!!! trouxas!!!

    • Os militares obedecem o ministro da defesa… E quem indica o ministro da defesa é a presidente. Logo meu amigo se houve intervenção eles podem tirar quem a presidente quiser que saia…

    • Não existe “intervenção militar”. Quem acha que isso existe precisa tirar um tempinho para ler a constituição. Bendito seja Romário, que quer incluir estudo da constituição em nossas escolar.
      O Art 142 da CF é explícito: as forças armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da república.
      Portanto, intervenção militar representa ruptura com a ordem constitucional, que é a definição literal de golpe de estado. Não há diferença se a “intervenção” é feita pelas forças armadas, por levante popular ou por país estrangeiro, é golpe. Não há como não ser, pois não há previsão constitucional para tal. Portanto, a única coisa que impediria a volta do regime militar seria a boa vontade das forças armadas de retornarem o poder ao povo. Não seria um RETORNO A ORDEM ANTERIOR, que é impossível. Mesmo que fosse promulgada nova constituição, identica a de 1988, mesmo assim não seria um retorno, pois a nova ordem constitucional traria o princípio constitucional implícito da intervenção militar, dando às forças armadas o poder de “demitir” o governo a qualquer momento. Com isso, teríamos as forças armadas, se não como efetivamente o poder executivo, no controle do executivo.

      Será que dá agora para as pessoas que dizem querer o melhor para o país, pelo menos estudarem um pouco antes de abrirem a boca e falarem idiotices?

      • Bom pelo jeito fez bem a lição de cidadão instruído, trabalha com isso ou tem tempo de sobra, então favor ser mais educado e calmo na hora de explicar para quem não teve possibilidade de ler, entender ou simplesmente recordar de um artigo perdido no meio de 132 páginas(para imprimir do site) confusas com emendas, com diversos “se”s.
        Só ver o 5º artigo, todos são iguais perante a lei, mas existem 88 casos em que isso não é verdade, faça algo simples e justo, existe até a jurisprudência do Juiz que pode fazer sua própria lei específica, então tente não ser tão mesquinho se posando de sabe-tudo sendo que todo dia pode ter uma alteração em qualquer lei.

  7. Não aguento mais essa cara de sonsa da dilma ( e mesmo o temer sendo ruim prefiro alguem do PMDB )

  8. Otario, adoro seus artigos. São muito esclarecedores. Com relação ao impeachment da nossa presidanta, tenho a seguinte opinião. Já que ela “ganhou” as eleições, como tanto queria. Temos que fazer desses próximos anos da vida dessa pessoa, um inferno. Somos metade de um país. E se unirmos forças, ela irá implorar para sair do cargo. Tínhamos que força-la a tomar atitudes corretas, e amenizar a situação do país, para que o proximo presidente, não se ferre mais ainda.

  9. Muito bom, mas só a saída da Dilma não adianta. Precisamos de leis anti corrupção séria aqui, que puna com absoluto rigor e faça qualquer corrupto pensar 10 vezes.

    • O grande problema do Brasil não se encontra no executivo, mas sim no legislativo. Concordo totalmente com você quanto a isso.

      Mas o problema não é falta de rigos nas punições. O problema é a falta de punições. Para qualquer tipo de crime ou infração (administrativa ou penal), a função preventiva não é alcançada pelo tamanho da punição, mas sim pela certeza da mesma. Que adianta uma punição several no papel, mas você saber que as chances de ser pego são ínfimas? As punições atuais são suficientes. Ou seriam, se fosse aplicadas. O que estimula a currupção é a impunidade.

  10. Por mim a Dilma pode continuar sendo presidente, ela fez muitas coisas boas, mas deve investir mais em segurança, saude que é o principal. Brasil é um país que recolhe muitos impostos, pra tirar uma carteira de habilitação aqui é uns R$1000 no minimo, nos EUA é cerca de R$150 e sai no mesmo dia. O IPVA de um carro bem antigo aqui é R$300 em SP, e la nos EUA é cerca R$100 por ano de qualquer carro e estrada lá são boas, falta muito investimento no Brasil.

  11. Eu sinceramente até seria a favor do impeachment caso mudasse o governo, mas como sai a presidente e entra o vice, acredito que isto não muda praticamente nada.

    • SERVE DE “RECADO”… CABEÇÃO!!!

      • Apenas mais um Otário

        Recado? Que recado? Não manja porcaria nenhuma e quer mandar “recado”. Não adianta nada fazer impeachment da Dilma, do Temer, do Eduardo Cunha, do Renan Calheiros, do Ricardo Lewandowski, nem do Papa (sim, exceto pelo Papa, essa é a linha de sucessão prevista na Constituição) se a “máquina política” não for alterada. Enquanto o povo for burro o suficiente para fazer as coisas sem pensar apenas para mandar “recado” o país vai continuar na m**** que está.
        Quer mandar recado para a Dilma? Adiciona ela no Orkut! Opa, não dá mais…

    • Bom. Pelo que eu sei,se a presidente sai antes de completar 2 anos e 1 dia de mandato nao é o vice que assume!

  12. PODE ASSUMIR ATÉ O CAPETA… O IMPORTANTE É ESFREGAR UMA DEMISSÃO BEM DADA NO MEIO DA CARA DE PAU DA DEMÔNIA PRA ELA VER QUE O BRASIL NÃO É FEITO SÓ DOS OTÁRIOS, CARENTES E DE GENTE MAU CARÁTER QUE ELES COMPRAM… QUE GANHAR ELEIÇÃO COM URNA LIXO-TRÔNICA E CAMPANHA DESCARADAMENTE MENTIROSA TEM CONSEQUÊNCIAS… SE NÃO FOR AGORA, DAQUI A POUCO TODO MUNDO ESQUECE E ATÉ A PRÓXIMA ELEIÇÃO O GADO JÁ TÁ TODO MANSO DE NOVO… DEIXA O POVO PROTESTAR, CHEGA DE TANTA PODRÊRA SEM REAÇÃO!!!

  13. Acho difícil ela sair, o povo brasileiro é muito acomodado, só sabe reclamar e na prática não faz nada.

    • A menos que você viva na Venezuela, ou que queria que o Brasil se torne a Venezuela, não existe recall de presidente. Portanto, o povo ser acomodado não faz diferença, no sentido que você está dando a entender.
      Porém, em parte eu concordo com você. O povo deveria agir sim, mas como fiscalizador do LEGISLATIVO, cobrando atitudes dos seus representantes e, em caso de suspeita de crime de responsabilidade (Art 85 da CF/88), o congresso nacional investigue se este realmente ocorreu (Art 86 da CF/88).
      O povo, diretamente, não pode retirar um presidente, em nenhuma hipótese. Menos ainda os militares. As hipóteses estão presentes em lista taxativa e exaustiva nos arts 85 e 86, da Sessão III, Capítulo II da Constituição.

  14. “o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, homem chave no processo de impeachment presidencial, disse que não apoiará uma eventual discussão sobre o assunto”

    Dane-se. Ele é meu empregado, não o contrário.

  15. Não queremos apenas tirar a Dilma, mas acabar com essa quadrilha no poder. INTERVENCÃO MILITAR, JÁ! Essa é a única saída contra o COMUNISMO, contra a consolidação da Pátria Grande e contra os objetivos do Foro de São Paulo. SUGIRO UM POST SOBRE O FORO.

    • Não existe “intervenção militar”. Quem acha que isso existe precisa tirar um tempinho para ler a constituição. Bendito seja Romário, que quer incluir estudo da constituição em nossas escolar.
      O Art 142 da CF é explícito: as forças armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da república.
      Portanto, intervenção militar representa ruptura com a ordem constitucional, que é a definição literal de golpe de estado. Não há diferença se a “intervenção” é feita pelas forças armadas, por levante popular ou por país estrangeiro, é golpe. Não há como não ser, pois não há previsão constitucional para tal. Portanto, a única coisa que impediria a volta do regime militar seria a boa vontade das forças armadas de retornarem o poder ao povo. Não seria um RETORNO A ORDEM ANTERIOR, que é impossível. Mesmo que fosse promulgada nova constituição, identica a de 1988, mesmo assim não seria um retorno, pois a nova ordem constitucional traria o princípio constitucional implícito da intervenção militar, dando às forças armadas o poder de “demitir” o governo a qualquer momento. Com isso, teríamos as forças armadas, se não como efetivamente o poder executivo, no controle do executivo.

      Será que dá agora para as pessoas que dizem querer o melhor para o país, pelo menos estudarem um pouco antes de abrirem a boca e falarem idiotices? Sério, Bruno, sua ignorância é preocupante e perigosa. O Brasil tem muitos problemas, o governo mais problemas ainda. Mas esses problemas não serão resolvidos com pessoas ignorantes pedindo mudanças para pior. Leia a constituição, compre um livro de direito constitucional. Estude um pouco de história. Vai te fazer bem e, quem sabe, munido destas informações, você até mesmo não consiga nos ajudar a encontrar um caminho para melhor.

  16. impeachment não resolve nada ate por que quem dita as regras são os parlamentares tinha que ter intervenção militar removendo assim toda corja que esta por tras do governo o impeachment é uma estrateja deles para permanecerem no governo.

  17. Eu acho que qualquer um pode assumir menos Dilma e lula porque mais ruim que eles não existe pt jamais poderá governar nosso Brasil

  18. Alguém comentou q se o impech…..ocorrer com menos de dois anos de mandato a lei ordena nova eleiçao ao invés do vice assumir…será verdade?

  19. Agora se esse artigo Lei Federal Nº 9.504, Art. 30-A § 2º puder ser comprovado, a campanha que elegeu a chapa Dilma Temer com o dinheiro sujo não deveria ser destituída junto com o vice?

  20. Prefiro mil vezes o pmdb do que a dilma…. ela so sabe e fuder com o brasil

  21. por que quem manda no brasil nao aparece, annn????

  22. Não ligo pro modo que ela saia, pra mim se sair já tá Bom.

  23. Foraaaa DILMA!!! MENTIROSA, SAQUEADORA DO POVO!!!!!

  24. Um monte de gente pedindo pra Dilma sair… O Collor saiu e hoje assume um carrego político… foi eleito pelo povo. Será que nosso problema eh a presidência mesmo?

  25. Impochemanemuzovo

  26. Otario de direita ou extrema direita nao acredito que voçe apoia o aecio e principalmente o Eduardo Cunha,esse sim deveria ser caçado o mandato com mais de 10 processos em tramite contra ele : improbabilidade administrativa,documentos falsos nem falar do PSDB

  27. Um monte de zumbi da TV GLOBO! Não passam de bois no meio da manada que a Globo levar para onde quiser! Esse tipo de gente xingando a Presidenta nem sequer sabe que está atrabalhando

    Os alienados que não sabem que estão apenas lutando pelos interesses da Rede Globo?! Globo, sonegadora de impostos, não encontrou moleza no governo Dilma, agora vem com retaliação. Vai ter que pagar os 3 bilhões que deve à receita federal e fazer o que todo brasileiro honesto faz, recolher seus impostos. Se não pode, pede falência. Não vai ser como nos governos tucanos, quando a Globo sonegava e FHC fazia vistas grossas

    A Classe Dominante não tem ÓDIO; tem ASTÚCIA. O ÓDIO ela terceiriza!

    Larguem de ser manobrados pela mídia! Vocês estudaram para serem zumbis?! Cadê a inteligência e o esclarecimento de vocês?! O que os golpistas estão promovendo no Brasil é o mesmo terrorismo nazista e fascista da 2a. Guerra Mundial. Acordem! Dá tempo de sair desse transe!

    http://www.brasil29.com.br http://www.conversaafiada.com.br http://www.viomundo.com.br http://www.plantaobrasil.com.br http://www.portalmetropole.com http://www.revistaforum.com.br http://www.brasil29.com.br http://www.diariodocentrodomundo.com.br http://www.limpinhoecheiroso.com

  28. Ironicamente muita gente diz que o Regime Militar foi ruim. Prestem a atenção que os unicos que reclamaram foram esses terroristas que estão mumificados no governo.

  29. beto tem que pensar na hora de votar agora ja era

  30. Otário, não sei se você se lembra, mais eu fui um que na época da releição de Dilma, critiquei você umas duas a três vezes, por demostrar, claramente sua revolta com o povo que voltou em Dilmão. Hoje realmente, me arrependi profundamente de ter voltado nessa mulher.

  31. pra mim todos os partidos são a mesma bosta mas acredito que esse impeachment esta sendo orquestrado pelos estados unidos, me chamem de teórico da conspiração mas depois de todas as informações que eu coletei essa é a mais pura verdade, não entro nesses protestos que visam atacar um partido ou uma pessoa em especifico entro em protesto para atacar o sistema. ISSO É MAIS UMA MANOBRA DA CIA .

  32. Fora Dilma você arruinou com as leia trabalhista, Pernambuco está le odiando, fora Dilma..