Deputados devolverão R$ 81,5 mil aos cofres públicos

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Os deputados federais Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e Tampinha (PSD-MT) – fora do exercício - foram notificados pela Câmara dos Deputados e deverão devolver R$ 81,5 mil aos cofres da Casa. A decisão foi tomada após denúncia da Operação Política Supervisionada (OPS) que encontrou irregularidades no uso, por parte desses parlamentares, de dinheiro público disponibilizado mensalmente a todos os deputados, o da verba indenizatória.

Zeca Cavalcanti utilizou o montante de R$ 66,5 mil para alugar um imóvel no centro de Arcoverde-PE para instalar seu escritório de representação política. Apesar de ser uma despesa prevista de ressarcimento pela Câmara, a casa em questão pertence ao sogro do parlamentar, o que torna o contrato irregular.

Segundo o Ato da Mesa 43/2009, que regula a concessão dessa verba pública, o parlamentar não pode contratar serviços de empresas cujo sócio seja ele próprio ou parente seu de até terceiro grau.

A Câmara informou que já está adotando as providências necessárias para a restituição do valor e que o deputado já tomou ciência.

Outro deputado que será obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos, Tampinha (PSD-MT) passou apenas oito meses na Câmara, dividido em duas oportunidades, ao substituir como suplente, Ezequiel Fonseca (PP-MT).
O pouco tempo de permanência no Congresso não impediu o parlamentar de usar irregularmente R$ 15 mil da verba indenizatória ao contratar, ao invés de empresa, uma pessoa física para executar serviço de assessoria parlamentar.

Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos não podem ser realizados por pessoa física, determina a norma que regula a verba indenizatória.

Gasto desnecessário

Além dos 25 funcionários que cada um dos 513 deputados tem direito, a Câmara mantém um corpo técnico formado por funcionários de carreira que prestam serviços de consultoria legislativa gratuitamente. Entretanto é bastante comum a prática da contratação de pessoas jurídicas para realizarem este tipo de serviço, o que já custou na atual legislatura R$ 45 milhões.

A OPS já encontrou diversas irregularidades no uso da verba indenizatória, tendo denunciado todos os responsáveis no Ministério Público. Esses R$ 81,5 mil se juntarão a outros R$ 5,5 milhões já recuperados pela Operação, que conta com a ajuda de voluntários para realizar o trabalho e que é totalmente independente, não possuindo qualquer relação com entidades públicas ou privadas, partidos e políticos.

Assista ao vídeo e veja mais alguns detalhes

Escrito por Lúcio Big

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