Deputado Tiririca será denunciado no MP por improbidade administrativa.

Share Button

A Câmara Federal disponibiliza mensalmente a cada um dos 513 deputados federais uma verba financeira para o custeio de despesas inerentes ao trabalho parlamentar. A Verba Indenizatória faz parte da CEAP - Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - e seu valor varia de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67, dependendo da UF do parlamentar.

Dentre as inúmeras despesas reembolsáveis previstas no Ato da Mesa 43/2009, a alimentação possui um limite totalmente questionável; o valor total da verba daquele gabinete.

Entretanto, apenas o próprio deputado pode usufruir deste benefício, estando assim proibido o uso do dinheiro público da CEAP para pagar despesas de terceiros.

A Derrapada do Tiririca

Cupons Fiscais apresentados à Câmara Federal pelo deputado Tiririca com a finalidade de reembolso por despesas com alimentação, não condizem com os valores cobrados de um único cliente, nos referidos estabelecimentos.

O restaurante San Siro, em São Paulo, oferece refeição tipo self-service ao custo de R$ 21,90 por pessoa, incluindo sobremesa. A partir das 15h é oferecido o serviço à lá carte, com refeições que variam de R$ 40,00 à R$ 110,00.

Na nota abaixo, apresentada pelo próprio Tiririca, é possível verificar que um almoço, provavelmente acrescido de bebidas não alcoólicas e os 10% do garçom, sai por pouco mais de R$ 40,00.

Imagem disponível no site da Câmara Federal

A partir de fevereiro de 2012, o deputado Tiririca passou a ser ressarcido pela Câmara Federal por despesas efetuadas neste mesmo restaurante e que deixam claro o consumo de mais de uma pessoa. São inúmeros cupons fiscais em valores altos, chegando a R$ 244,00.

Estes são alguns cupons apresentados pelo deputado Tiririca e que foram integralmente pagos pela Câmara Federal.

Segundo o levantamento feito pela OPS, apenas com despesas neste restaurante paulistano, o deputado Tiririca teria recebido indevidamente R$ 14.617,37, se for utilizado como base o valor de R$ 41,80 por refeição.

Resposta do gabinete do deputado

O gabinete do parlamentar foi questionado, porém, com a clara tentativa de desqualificar os indícios de ilegalidade, a assessoria disse que em todos os cupons com este tipo de despesas há a descrição de UMA refeição, o que poderia ser entendido como despesa feita apenas pelo deputado.

A seguir, a mensagem enviada pela assessoria do deputado Tiririca:

Prezado Lúcio, Boa tarde.

Venho esclarecer que todas as notas referentes à alimentação são de uso exclusivo do Parlamentar e estão rigorosamente de acordo com o estipulado pelo art. 2º do ato da Mesa nº 43, de 2009, da Câmara dos Deputados, sempre constando apenas uma refeição. Ressalto que o Deputado preza pelo bom uso da Cota Parlamentar e economia dos recursos públicos. No seu gabinete são lotados apenas 8 assessores, além de não haver despesas com aluguel de veículos, contratos com consultorias, divulgação de atividade parlamentar entre tantas outras possibilidades de reembolso disponibilizados pela Ceap.

Atenciosamente,

Assessoria Parlamentar Deputado Tiririca - PR/SP

Câmara dos Deputados Anexo IV, Gab. 637

Brasília/DF

(61) 3215-5637

Contrariando a afirmação do gabinete, o estabelecimento informou que a descrição da despesa no cupom fiscal sempre será de “1 Refeição”, mesmo que o cliente tenha consumido vários itens, pois o sistema informatizado do restaurante não discrimina os itens.

Esta é a relação de gastos realizados pelo deputado Tiririca no Restaurante San Siro, em São Paulo-SP.

RELA
Fonte: www.ops.net.br

Em outro restaurante, desta vez em Brasília, o deputado foi novamente ressarcido integralmente por despesas realizadas por terceiros, conforme pode ser visto nos cupons fiscais abaixo:

Utilizar o dinheiro público da CEAP de maneira incorreta pode ser interpretado como improbidade administrativa, algo que pode ocasionar a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano.

Operação Prato Vazio

Lançado no início de maio deste ano, a Operação Prato Vazio, coordenada pela OPS, travou uma batalha contra o uso abusivo do dinheiro público da CEAP com despesas com a alimentação dos parlamentares. Esta operação oferece à sociedade ferramentas na internet que possibilitam a fiscalização deste tipo de despesa de maneira simples e eficaz.

As denúncias dos internautas são enviadas à OPS que realiza conferências profundas em cada uma delas, para que, ainda neste ano, todos os deputados federais que utilizaram de maneira incorreta recursos da CEAP sejam denunciados ao Ministério Público.

Apesar de ser fã do artista Tiririca e de considerá-lo um exemplo de alguém que, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas ao longo da vida tornou-se um vencedor, eu não poderia deixar que esta inquestionável ingerência com o dinheiro público fosse deixada de lado. Eu acredito, inclusive, que não houve má fé do deputado e sim um mau assessoramento. Mas, de qualquer forma, o responsável pelas notas e cupons apresentados é, tão somente, o deputado.

Na OPS é assim: Não importa o nome ou sobrenome; não importa o partido e a religião; não importa se é doutor ou iletrado; se há indícios de mau uso do dinheiro público, a OPS cobra a devolução do dinheiro "mal gasto".

Assista ao vídeo abaixo e ouça algumas ligações telefônicas que comprovam as informações aqui prestadas.

Escrito por Lúcio Big

patreon-lucio-bigAdquira os adesivos da OPS, clique aqui

AVISO AOS 'J'ÊNIOS DE PLANTÃO
As opiniões expressas pelos autores e leitores são de inteira responsabilidade dos mesmos e não refletem, necessariamente, a opinião do Canal do Otário.

Sobre Lúcio Big

Lúcio Big, jornalista (MTE nº 0010764/DF), ativista no combate à corrupção e músico nas horas vagas.

9 comentários

  1. É incrível com as pessoas ganham um baita salário, várias regalias e ainda são ressarcidos pelas despesas de alimentação… será que dói pagar um ticket alimentação ou vale refeição fixo?!? aí se quisesse comer mais do que o previsto, tiraria do próprio bolso. Assim ninguém vai virar político pensando em mudar a vida do povo, mas sim em ter uma vida boa e cheia de mordomias… –‘

  2. eu acho muito difícil alguém gastar mais de 200 reais numa refeição. restaurante de luxo esse hein?

    • Eu acho uma baita duma filhadaputisse eles gastarem tanto num almoço. Mas o detalhe em questão não é o quanto gastaram e sim com quem gastaram.

      Enquanto isso meu vale bóia quando viajo é de 20 reais…

    • O problema não é gastar mais de 200 dilmas em uma refeição, o problema está em ser ressarcido por gastos necessários ao deputado. Os superiores militares (Generais, e oficiais) têm um refeitório próprio de luxo, comem do bom e do melhor e não são ressarcidos. Se escolher comer fora, têm que tirar do próprio bolso, e o mesmo acontece em órgãos do governo, onde o alto escalão, os “Patrões” possuem seus próprios refeitórios para comer. Então, porque com os parlamentares é diferente?!? Pra você ver que até um deputado que não parecia ser corrupto não escapa de uma derrapada aqui e ali…

  3. Nos cupons o cara pediu 2unidades de picanha (cada uam a 66,40) uma de arroz, uma de batata frita… Não entendi onde isso se encaixa em despesa de terceiros. Eu mesmo como muita carne (como bom gaúcho).

  4. Ainda sobre os 2 cupons apresentados (contendo 2 pedaços de picanha… só quem é gordo e gaúcho entende).

    Conforme o CPF nas notinhas (obrigação) o CPF pertence ao Deputador Tiririca onde podemos ver nos seguintes:
    http://www.fichapolitica.com.br/tiririca
    http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/documentos/publ/2395/2014/5482201.pdf
    http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/documentos/publ/2395/2014/5535141.pdf

  5. Não que eu ache que seja o caso, mas se o deputado for um comelão mórbido, ele poderia então gastar até uns 300~500 reais só pra comer sozinho? COmprando comida cara ou coisa assim. Tenso hein.

Assinantes do site tem descontos especiais na loja! Bronze (5%), Prata (10%), Ouro (20%) e VIP (30%)! Saiba mais, clique aqui - Dispensar