Afanados por Afanásio

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Era uma vez um galo e uma galinha que foram afanados por Afanásio. Este crime quase insignificante atravessou tribunais e foi parar na instância maior do judiciário brasileiro.

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Não é certo comparar furtos e determinar que um seja menos grave que o outro. Furto de duas penosas ou furto de uma Mercedes Classe SLK tem a mesma gravidade. Mas, nem mesmo o furto de uma Mercedes deveria ser levado tão longe na justiça quanto o caso dos galináceos, ainda mais se o carro tivesse sido devolvido ao dono em perfeito estado.

Mas nós não devemos nos esquecer que estamos no Brasil e aqui, pobre é severamente punido.  O roubo do casal de animais penosos é verídico e ocorreu no interior mineiro. O pobre Afanásio teve a péssima ideia de surrupiar as aves provavelmente para comê-las ou  começar a sua própria criação. Denunciado, Afanásio acabou enroscado na justiça e assim continua até hoje. Mesmo devolvendo os animais, Afanásio continua respondendo processo judicial que, para o espanto geral de todos foi para no STF.

Isso mesmo! STF.

A defensoria pública chegou a pedir o arquivamento do processo, pois o desastrado mineiro devolveu os bichos e, além disto, tratar-se de um caso de valor insignificante, R$ 40,00. Sem aceitação pelas cortes, o caso foi parar nas mãos do ministro Luiz Fux. Ele, por sua vez, preferiu não se envolver num caso tão complexo e aterrorizante quanto este e resolveu passar a bomba para o Ministério Público.

Responda, nos comentários abaixo, as seguintes perguntas:

  • Como seria se a justiça brasileira tivesse sido tão rigorosa com os mensaleiros quanto está sendo com Afanásio?
  • Será que ainda veríamos os envolvidos não políticos condenados no Mensalão amargarem 16, 25, 40 anos de cadeira (merecido!) enquanto os políticos-mensaleiros foram condenados a apenas 6, 5, 4 anos de reclusão (muitos em regime semiaberto) ou até a prestar serviços comunitários e pagamento de cestas básicas?

A justiça não parece tão cega como se diz ser.

Este absurdo jurídico está citado no vídeo abaixo, mas não é só isso. Ainda há mais coisas absurdas que parecem acontecer apenas aqui, no Brasil, o “País das Maravilhas”...

Escrito por Lúcio Big

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Sobre Lúcio Big

Lúcio Big, jornalista (MTE nº 0010764/DF), ativista no combate à corrupção e músico nas horas vagas.

10 comentários

  1. Nossa que vergonha é esse país, não sei como eu ainda me espanto com essas notícias.

  2. O caso é tão esdrúxulo que foi parar no Fantástico!!

  3. na verdade o afanásio disse que comeu as galinhas por que elas viviam no terreiro dele, e depois foi procurar o dono para pagar o valor das galinhas, mas o dono não aceitou isso, e levou para a justiça( eu não sei para que?!?!?!) pura ignorância do dono da galinha e das autoridades que se deixaram ir na ignorância dele, poderiam falar para ele aceitar o dinheiro, o dono, ainda perguntado pelo repórter o que ele esperava desse processo, o dono disse que não sabia e que esperava uma decisão da justiça, vê se claramente que o dono e muito humilde e de certa forma ignorante essa história só tem ignorantes que eu nunca vi

  4. Dizem que a Lei passa por um puro processo de interpretação (a teoria do “depende”), e eu, como sou um homem da lógica, não a vejo nesse caso das galinhas (que é capaz de render livro e minissérie) nem muito menos no caso dos mensaleiros punidos através da Lei que pareceu-me adjudicada plenamente aos infratores, passando por uma espécie de filtro incompreensível por mim. Antes tivesse escutado minha mãe e estudasse as coisas Direito. Abraços.

  5. Também me pergunto a mesma coisa.
    Por que essa discrepância entre as penas para núcleo politico e para o núcleo financeiro.
    Afinal, a cabeça, o cérebro do esquema foi o núcleo politico e não financeiro.
    As vezes penso que a única saída para o Brasil é o aeroporto mesmo.

  6. E se a vítima for uma pessoa pobre que dependa da galinha para sobreviver?

    Se essa galinha fosse alimentar uma família humilde?

    Se os ovos dessa galinha fossem vendidos para pagar o leite de alguma criança pobre?

    • Henrique, deixa eu adivinhar: tu é advogado? :)

      • Acertou.

        Embora muitos advogados estejam gritando aos 4 ventos que nesses casos o princípio da insignificância deveria ser aplicado, eu não concordo.

        Penso que para este princípio ser aplicado o produto do crime tem que ser insignificante para a vítima. O que não me pareceu pelo que pude ver na reportagem do Fantástico.

        Se a galinha tivesse sido furtada de um grande criador, não faria diferença para ele (embora ainda continue a ser uma ofensa à Lei). Agora quando a vítima é uma pessoa que utiliza o bem furtado para viver, não dá para dizer que é insignificante.

    • Se você tivesse lido o texto inteiro, saberia que ele devolveu as galinhas.

  7. Galera, acorda ae!! Vão passar mais 500 anos e as notícias e comentatios serão os mesmos!! Se não mudarmos as estrturas do país, seguirá essa sangria… Todos os partidos são iguais e fazem de tudo que é mais sujo pra manutenção no poder, visando, sempre, os seus interesses em detrimento do coletivo!REFORMA POLÍTICA/JURÍDICA JÁ!